Na Contaldia, a primeira assessoria especializada em Odoo em Espanha, uma das consultas mais recorrentes que recebemos é sempre a mesma:
“Tenho uma fatura de fora de Espanha… Tem IVA? Posso deduzi-lo? É isenta ou não sujeita?”
A realidade é que nem todas as faturas estrangeiras são tratadas da mesma forma, e um erro na classificação pode provocar problemas no Modelo 303, no SII ou numa inspeção. Vamos centrar-nos nas faturas de compras ou de fornecedores mais habituais.
Em seguida, explicamos os casos mais habituais, com critério fiscal e abordagem prática no Odoo, para aprender a contabilizar corretamente as compras internacionais.
Faturas de importação
Uma vez que são vários passos e documentos, como o DUA ou o CAU, a fatura de compra do fornecedor e a fatura do transitário, é melhor Consultar aqui a notícia completa com videotutoriais
Faturas de compra com IVA que se decide não deduzir voluntariamente
Descrição
Pode acontecer que, por critério interno da empresa, se decida não deduzir o IVA embora seja dedutível.
Imposto
21% ND
21% IVA não dedutível
ou, consoante o produto, a taxa de 10%, 4%
Faturas de compra com IVA de outro país ou IGIC (viagens, hotéis, refeições…)
Descrição
Exemplo típico:
- Hotel em Itália
- Restaurante na Noruega
- Alojamento nas Canárias (IGIC)
O IVA de outro país não é dedutível no Modelo 303 de IVA de Espanha. Lembre-se de que pode solicitar o reembolso do IVA desse país.
Imposto
DUA exento / Exempt DUA (imposto que utilizamos porque não está associado a nenhum imposto oficial da AEAT)
Outra opção: criar um novo imposto de IVA sem direito a dedução
Posição Fiscal
Indiferente
Fornecedor sem IVA extracomunitário (EUA, Reino Unido, China…)
Descrição
Empresa extracomunitária que nos emite uma fatura de bens ou serviços sem IVA, porque no-la envia para Espanha.
Imposto
21% EX S - IVA 21% G Aquisição de bens ou serviços extracomunitários
Posição Fiscal
Extracomunitário
Fornecedor das Canárias, Ceuta ou Melilla
Descrição
Empresa das Canárias, Ceuta ou Melilla fatura-nos sem IVA à nossa empresa em Espanha
Imposto
0% EX G o S
Posição Fiscal
Regime extracomunitário
Fornecedor da UE (Itália, Alemanha, França…)
Descrição
Uma empresa da Europa registada no censo VIES fatura sem IVA à nossa empresa espanhola.
Mais informações sobre o censo VIES aqui
Imposto
21% EU G - 21% EU S
IVA 21% Aquisição intracomunitária de bens ou serviços
ou, consoante o produto, a taxa de 10%, 4%
Posição Fiscal
Intracomunitário
Fornecedores «estrangeiros» com CIF ESN ou NXXX
Descrição
Acontece muito com a Amazon, grandes plataformas ou multinacionais.
Se o CIF começa por:
- ESN
- N…
O fornecedor tem estabelecimento estável em Espanha, pelo que é como uma empresa espanhola
Imposto
21% G INC - 21% IVA (bens correntes)
Ou então 21% RC - IVA 21% Compra com inversão do sujeito passivo nacional (muito comum na Amazon)
Posição Fiscal
Nacional
Inversão do sujeito passivo nacional
Operações habituais NÃO SUJEITAS a IVA
Descrição
Estas operações estão fora do IVA:
- Fretes e transportes de/para fora de Espanha
- Indemnizações
- Determinados serviços localizados no exterior por regras de localização
Não têm IVA e não afetam a percentagem de dedução (prorrata).
Imposto
0% G NS - Não sujeito bens ou serviços
Operações habituais ISENTAS de IVA
Descrição
- Comissões bancárias, PayPal e serviços financeiros
- Formação e educação regulada
- Serviços médicos, sanitários e semelhantes
- Arrendamento de habitações
- Serviços de associações não empresariais
Aqui estamos efetivamente dentro do IVA, mas sem repercussão
Importante: as isentas afetam a percentagem de dedução (prorrata).
Imposto
0% EXEMPT Otros, Art 22, 23, o 24. É isento consoante o tipo de isenção
Posição Fiscal
Indiferente
🚀 Conclusão Contaldia
O maior erro em IVA internacional não é onde está o fornecedor, mas sim:
- a posição fiscal
- o imposto a selecionar
Na Contaldia não nos limitamos a tratar da contabilidade, desenhamos a lógica fiscal correta no Odoo, para que cada fatura seja registada corretamente desde o primeiro clique.
Se tem dúvidas sobre faturas internacionais, DUA, SII ou posições fiscais no Odoo, fale connosco antes que o faça a Hacienda (administração fiscal espanhola) 😉
500+ empresas confiaram em nós.
Junte-se à Contaldia para otimizar a contabilidade e a fiscalidade da sua empresa.
